No final da tarde de terça-feira, dia 31 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação que resultou na apreensão de um ônibus e de uma considerável quantidade de mercadorias estrangeiras no quilômetro 609 da rodovia Fernão Dias, na cidade de Oliveira, em Minas Gerais.
A ação ocorreu durante a abordagem de um ônibus que fazia o trajeto de São Paulo, no estado de São Paulo, com destino a Itabuna, na Bahia, transportando 17 passageiros.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras, como celulares, dispositivos eletrônicos diversos, vestuário, calçados e produtos de beleza, nos compartimentos de carga e nos espaços destinados aos passageiros do ônibus, todos desprovidos da documentação fiscal necessária. Isso caracterizou a prática de descaminho. Além disso, foram apreendidos 500 maços de cigarros de procedência paraguaia, cuja comercialização é proibida no Brasil, configurando o crime de contrabando.
Após contato com a Receita Federal de Poços de Caldas, em Minas Gerais, o ônibus foi apreendido e lacrado, juntamente com todas as mercadorias, e entregue às autoridades competentes para as devidas providências legais.
Além disso, os policiais entraram em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e constataram que o veículo não estava devidamente cadastrado, o que significava que não possuía autorização para realizar o transporte de passageiros, seja na modalidade de linha regular ou fretamento.
Por conta disso, devido à prática de transporte clandestino de passageiros, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado em nome do proprietário da empresa de ônibus, que estava presente durante a fiscalização. Ele foi obrigado a providenciar o transbordo dos passageiros para um ônibus de linha regular.